Professores de escolas públicas podem concorrer a 54 mil vagas para melhorar formação neste ano

Brasília - Professores da educação básica de escolas públicas já podem se inscrever para pleitear uma das 331 mil vagas que serão oferecidas pelo Plano Nacional de Formação de Professores até 2011. O instrumento escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) foi a criação de um site chamado plataforma Paulo Freire. É lá que os interessados vão escolher as licenciaturas que desejam cursar em uma das 90 instituições públicas que oferecerão os cursos.

Lançado em maio pelo MEC, o plano pretende qualificar professores de escolas públicas em exercício que não têm curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram. Segundo o ministério, cerca de 600 mil estão nessa situação. No próximo semestre serão oferecidas 54 mil vagas. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o projeto vai impactar na qualidade da educação pública. "Nosso objetivo é garantir o direito de que todo professor atuante possa se formar porque isso vai refletir, evidentemente, na qualidade do ensino oferecido em sala de aula", disse.

Haddad também garantiu que até 2011 todos os professores terão acesso aos cursos de formação. "Em um primeiro momento, se a demanda for maior do que a oferta, as universidades serão responsáveis por selecionar os candidatos o que pode ocorrer até mesmo por sorteio".

Para participar, o professor precisa acessar a plataforma e fazer um cadastro no qual incluirá um pequeno currículo com informações sobre sua formação e experiência profissional. Após essa etapa, o interessado deve consultar a oferta de graduações e fazer sua pré-inscrição para aquela que deseja cursar. Os docentes podem se candidatar para até três cursos.

Na fase seguinte, as secretarias municipais e estaduais de educação serão responsáveis por validar a inscrição e autorizar a participação do professor nos cursos. A partir do cadastro feito na plataforma o professor poderá acompanhar o andamento da sua inscrição.

Até o momento, apenas o estado de São Paulo não aderiu ao programa. Distrito Federal, Acre e Rondônia têm interesse apenas na formação continuada para seus professores. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que não haviam feito a adesão na primeira fase, já estão levantando as demandas para elaboração dos planos com as universidades. Os 21 estados restantes já vão oferecer as vagas a partir do próximo semestre.

A responsabilidade pela formação será de uma rede de instituições públicas que inclui universidades federais e estaduais e institutos federais de educação tecnológica. Das 331 mil vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% na modalidade a distância.

Para o ministro, também é importante que as secretarias estaduais e municipais dêem apoio para que os professores possam participar dos cursos de formação o que pode incluir, até mesmo, a dispensa nos casos em que o docente tiver carga horária maior que 20 horas semanais.

"O desafio ao contrário do que acontece com o ProUni [Programa Universidade para Todos], em que a procura é maior do que a oferta, é a promoção da demanda. É garantir efetivas condições para que o professor demande mais formação".

A formação vai atender três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior, segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram, e a licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério. O MEC prevê um investimento de R$ 1,9 bilhão, que deve ser aplicado até que os alunos se formem.

Fonte:RADIOBRÁS/Agência Brasil

Haddad pede aprovação rápida de proposta que aumenta recursos da educação

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu hoje (10) que o Congresso aprove em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que poderá aumentar os recursos para a àrea. Ontem, após divulgação de um relatório sobre o direito de aprender no país, o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) recomendou que o país invista pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje esse patamar está em 4,6%.

A PEC acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação. A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. A proposta já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Sem a DRU, a educação terá cerca de R$ 8 bilhões a mais por ano em seu orçamento.

O relatório do Unicef alerta para o fato de que o Brasil ainda tem 680 mil crianças em idade escolar que não tem acesso à educação. Segundo a organização, são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos. Entre eles estão as crianças e adolescentes indígenas, negros, moradores da zona rural e portadores de de deficiência.

“É difícil chegar a 100% do atendimento e exige muito investimento. Não basta construir escolas, você tem que construir um certo tipo de escola apropriada para a comunidade indígena, a comunidade ribeirinha, filhos de trabalhadores do campo com mobilidade, como os cortadores de cana-de-açúcar. São situações muito especificas”, ressaltou o ministro.

Haddad apontou que grande parte das crianças que estão fora da escola moram na Região Norte. Para resolver o problema de acesso, ele destacou que o programa Caminhos da Escola firmou um convênio com a Marinha para aquisição de barcos escolares.

“Nós sabemos que essas crianças têm grande dificuldade de acessibilidade. Elas vivem em comunidades indígenas, ribeirinhas e dependem de um transporte mais ágil”, afirmou.

O ministro defendeu que os indicadores educacionais têm melhorado no país e que as metas previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estão sendo cumpridas.

Por RADIOBRÁS/Agência Brasil