Lula lança plano de formação de professores da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na noite desta quinta-feira (28) o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Em discurso, Lula disse que seu governo tem feito pela educação o que não foi feito pelos governos anteriores nos últimos 30, 40 anos. Segundo ele, a qualidade do ensino público caiu porque os investimentos ficaram atrofiados no passado e a classe média migrou para a escola particular.

"Isso foi um pouco que atrofiou, porque você [Estado] ficou de um lado, com a parte mais empobrecida da sociedade procurando a escola pública, e aquela parte que poderia exigir mais [classe média] foi se acomodar, gastando parte do orçamento, que poderia gastar em viagens, pagando a escola particular", afirmou.

"Estamos construindo outra vez a máquina de fazer as coisas", disse ele. Lula afirmou também que o Congresso Nacional tem aprovado a maioria das propostas na área educacional, apesar de as notícias na imprensa passarem a impressão de que existem divergências entre os Poderes e nada é feito.

"A impressão é que vivemos todo santo dia em guerra. Um partido contra o outro. Analisem o que perdemos de votação em educação. Acho que nada", disse Lula.

Plano terá R$ 41 bi em 2009

O plano prevê a formação de 330 mil professores nos próximos cinco anos. As medidas para a valorização do professor incluem, ainda, o pagamento de financiamento de estudos com trabalho na rede pública, ajuda extra aos estados que não conseguirem pagar o piso de R$ 950 para os professores e uma prova nacional para o magistério.

Depois de assinar as medidas que favorecem os professores, o presidente Lula afirmou que o governo tem se esforçado e feito pactos com governadores e prefeitos para melhorar a qualidade da educação no País. "Poderemos ter a escola brasileira recuperada, digna e comparada a qualquer escola de bom nível no mundo", afirmou. O aumento nos recursos destinados à educação no Brasil, que chegaram a R$ 41 bilhões em 2009, foi lembrado pelo ministro. As medidas, segundo Haddad, não beneficiam apenas os professores. "Toda a formação do professor rebate diretamente no dia-a-dia da escola pública", disse o ministro.

Medidas de valorização do professor

Qualificação - Os cursos para a formação de professores serão oferecidos por 90 instituições públicas de ensino superior a partir do segundo semestre deste ano. A iniciativa vai beneficiar professores que ainda não têm formação superior; professores formados que lecionam em área diferente daquela em que se formaram e bacharéis sem licenciatura, que não poderiam exercer o magistério. A responsabilidade será da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que vai receber mais R$ 1 bilhão por ano para a formação de professores.

Fies - Uma alteração na lei que regulamenta o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) vai permitir financiamento de até 100% da mensalidade dos cursos de licenciatura, com pagamento por meio de serviço como professor de escola pública, depois da conclusão do curso. Cada mês de exercício profissional representará abatimento de 1% da dívida consolidada, o que significa que será possível quitar o financiamento em pouco mais de oito anos. A medida também vai valer para quem obteve o financiamento antes do lançamento do plano.

Piso - Os estados que comprovarem não ter condições de pagar o valor integral do piso salarial dos professores, de R$ 950, podem receber verba complementar da União. O piso é destinado aos professores da educação básica para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Prova Nacional - Ainda em 2009, o MEC vai lançar a matriz de uma prova nacional para professores, que terá a primeira edição em 2010. A prova vai permitir a formação de um banco de professores, que poderá ser utilizado por estados e municípios para a contratação. O MEC também poderá definir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em cursos de graduação para formação de professores. A exigência de que 70% da carga horária dos cursos de pedagogia seja dedicada à formação de professores também faz parte das medidas.

Carreira - Até o final do ano, governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar planos de carreira para os professores e os profissionais da educação básica de suas redes. O plano deve contemplar itens como a formação inicial e continuada, o número de alunos por sala, o sistema de avaliação e a progressão funcional.

RADIOBRÁS/Agência Brasil

Abaixo-assinado defende planos de carreira dos educadores

Nós, professores e funcionários de escola, vinculados à rede de ensino mantida pelo Estado do Rio Grande do Sul, colocamos aqui as nossas assinaturas em defesa da manutenção integral do Plano de Carreira do Magistério e do Plano de Carreira dos Funcionários de Escola, e a rejeição da “nova carreira” proposta pelo Governo do Estado e Secretaria Estadual da Educação.

Esse é o texto do abaixo-assinado elaborado pelo CPERS/Sindicato e que será massificado na categoria. Diga não aos ataques de Yeda e Mariza à educação e aos educadores. Organize sua escola e recolha assinaturas no abaixo-assinado em defesa dos Planos de Carreira.

O abaixo-assinado pode ser acessado no portal do CPERS-Sindicatol

Por CPERS-Sindicato.

Comitê estadual de luta contra o crack estabelece diretrizes

O presidente da Assembléia Legislativa, Ivar Pavan (PT), e os presidentes da Comissão de Serviços Públicos, Fabiano Pereira (PT), de Educação, Mano Changes (PP), de Constituição e Justiça, Alceu Moreira (PMDB) e o deputado Alberto Oliveira (PMDB), integrante da Comissão de Saúde, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (14) para debater diretrizes e estratégias a serem abordadas no Comitê Estadual de Luta Contra o Crack. O comitê foi criado há uma semana na Comissão de Serviços Públicos. As reuniões do comitê serão realizadas quinzenalmente nas dependências do Parlamento gaúcho.

Na reunião, cada deputado sugeriu ações a serem seguidas pelo novo comitê. Proponente do Comitê Estadual de Luta Contra o Crack, deputado Alceu Moreira, sugeriu a criação de conselhos municipais de combate ao crack, além de comitês de vigilância voluntária nas escolas. "As políticas públicas sobre o assunto ainda estão dispersas, muitas entidades e órgãos se dizem envolvidos, mas ninguém decide em que direção caminhar para resolver o problema. As câmaras de vereadores também tem que trabalhar e se unir sobre este tema, fazendo pressão para que as prefeituras busquem soluções em seus municípios. Enquanto a sociedade se omite para a pedra, crianças estão morrendo graças a um vício mortal e destrutivo".

Moreira afirma que a sociedade parece não estar dando a devida atenção a larga proliferação do crack, comemora a criação de audiências públicas para discutir o assunto no interior, e lembra que é missão do parlamento buscar soluções efetivas para o assunto. "Nosso maior instrumento neste assunto é o grande poder de articulação que a Casa possui, englobando diversas instituições e a comunidade civil no combate a esta epidemia que o crack se tornou".

O deputado Fabiano Pereira lembrou dos três metas básicas estabelecidas pelo grupo que são: combate ao crime organizado; disponibilização de maior número de leitos e a melhora do tratamento contra o crack; a prevenção contra a droga intensificada nas famílias e escolas. "Esta é uma luta de todos, é necessário que haja uma rede que atue em conjunto para enfrentarmos esta epidemia. Muitas entidades estão presentes no debate, e por isso espero que este comitê sirva para construir algo realmente concreto sobre o assunto".

Calamidade

Alberto Oliveira pediu um posicionamento mais ativo do Poder Executivo para tratar do assunto, que já atinge níveis de calamidade. "São hoje mais de 55 mil casos de viciados em crack no RS, o que significa 0,5% da população total do nosso estado. É um problema muito grave, e o trabalho preventivo e de divulgação da brigada e das escolas é fundamental para tentar frear esta escalada tão preocupante". O parlamentar lembrou que recentemente protocolou o PL 54/2009, que destina 5% do tempo e espaço contratados para as campanhas publicitárias dos quatro poderes, para o uso de campanhas no combate às drogas. "Na década de 90 a venda de pedra foi proibida pelo crime organizado do Rio de Janeiro, mas a voracidade da droga foi tamanha que se espalhou pelas favelas da cidade apesar da negativa dos traficantes É importante que tenhamos a noção que o crack venceu o tráfico, é um problema relacionado ao grande vício dos usuários e que prejudica a sociedade como um todo", afirma Mano Changes, que pediu uma articulação maior entre as quatro comissões da Assembléia Legislativa envolvidas no assunto para buscar soluções. "Temos que tentar chamar a atenção dos jovens para o horror que o crack se tornou, através de campanhas preventivas, um trabalho de marketing associado a grande mídia para tentar barrar esta droga", finalizou o parlamentar.

O presidente do Parlamento gaúcho considerou produtiva a reunião, e garantiu que a presidência da Casa estará mais presente nas discussões sobre o crack. "Pela gravidade que este assunto vêm assumindo, acabou se impondo obrigatoriamente como uma de nossas prioridades. As futuras reuniões do comitê de combate ao crack devem ter um planejamento para poder visualizar resultados a médio prazo. Neste momento, é importante que possíveis desavenças políticas sejam deixadas de lado em prol do povo, para que possamos alcançar soluções práticas no combate ao crack o mais breve possível", finalizou Ivar Pavan.

*Colaborou Guilherme Rocha

Foto: Marcelo Bertani / AL

Por Assembleia Legislativa