O Ministério da Educação firmou na quarta- feira (28) os termos de cooperação com 15 Estados para oferecer cursos de formação para 360 mil professores do ensino básico das redes municipais e estaduais. A política nacional de formação de profissionais do magistério estabelece que União, estados, municípios e o Distrito Federal deverão atuar em regime de colaboração para a formação inicial e continuada de professores. O decreto também estabelece as bases para a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na organização e promoção dos programas de formação inicial e continuada, por meio dos acordos de cooperação técnica.
As parcerias permitirão que todos os estados do Nordeste, além de Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins, ofereçam formação de primeira e segunda licenciaturas e formação pedagógica a cerca de 320 mil professores da educação básica pública. A ação foi proposta pelos estados em seus Planos de Ações Articuladas (PAR). O programa é oferecido a todos os estados e se soma às medidas previamente adotadas pelos governos estaduais, municipais e instituições de ensino superior para formação de professores.
Com a política nacional, o MEC pretende aumentar o número de professores formados por instituições públicas de educação superior e garantir um padrão de qualidade para os cursos de formação, ao adaptar os currículos à realidade da sala de aula.
O ministério atuará na concessão de bolsas de estudo e de pesquisas para professores e no apoio financeiro aos entes federativos e às instituições públicas para implantação de programas, projetos e cursos. Também serão oferecidas mais vagas em cursos de licenciatura e de pedagogia nas instituições públicas de educação superior, nas modalidades presencial e a distância.
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