Site CNTE - Piso Salarial: em 2009 a luta continua

A partir de 1º de janeiro de 2009, todos os professores da educação básica pública passam a receber um piso de R$ 950, reajustado conforme o artigo 5º da lei e, por enquanto, é só. O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente o pedido de cautelar à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, contra a Lei do piso.

Para a CNTE, a decisão conservadora do STF segue na contramão das aspirações sociais, uma vez que contraria a unanimidade do Congresso Nacional e o povo brasileiro. O Supremo suspendeu uma série de ganhos importantes, como a questão da hora-atividade, período em que o educador teria mais tempo para se atualizar. Infelizmente, quem perde com a decisão é a escola pública brasileira. Os trabalhadores em educação não vão desistir diante da decisão do Supremo. Mais uma vez a CNTE convoca a categoria a manter a luta pela implementação de todos os dispositivos da Lei do piso salarial em âmbito de cada estado, município e do Distrito Federal.

Os sindicatos filiados precisam permanecer empenhados na construção de uma ampla mobilização nacional logo nos primeiros dias de 2009, conforme foi aprovado na reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação.

Site Ministério da Educação - Capes abre inscrição para doutorado pleno no exterior

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) está com inscrições abertas, até 15 de janeiro, para o processo seletivo do Programa de Bolsa de Estudos para Doutorado Pleno no Exterior. O concurso visa conceder até 100 bolsas, com vigência a partir do segundo semestre de 2009, observando-se o início do ano acadêmico 2009/2010 nas instituições de destino. A duração inicial da bolsa de doutorado é de, no máximo, doze meses. A renovação está condicionada ao desempenho acadêmico satisfatório, de modo que a duração total não ultrapasse 48 meses, com vigência até o mês da defesa da tese. Uma das exigências para o candidato é ter diploma de nível superior, reconhecido na forma da legislação brasileira, além de não estar matriculado em curso de doutorado no Brasil. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Site Ministério da Educação - Resultado do ProUni sai no início de janeiro

O resultado da pré-seleção, em primeira chamada, dos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2009, será divulgado em 5 de janeiro. Serão divulgados também os nomes dos candidatos em lista de espera. Os selecionados deverão comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição da primeira chamada no período de 5 a 30 de janeiro. Desde a criação do programa, em 2005, 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda, 70% delas integrais. Mais informações na página eletrônica do ProUni

Site do Ministério da Educação - Brasil e França confirmam parceria

Os ministros da Educação do Brasil e da França assinaram nesta terça-feira, 23, acordo de cooperação na área do ensino técnico-profissionalizante. O protocolo, firmado durante o 2º Encontro Empresarial Brasil–União Européia, no Rio de Janeiro, já está em vigor.

O ministro Fernando Haddad destacou que a parceria ocorre em um momento muito importante, em razão da reestruturação da educação profissional e tecnológica e da ampliação das possibilidades de acesso a essa modalidade de ensino.

“Passamos por uma vigorosa expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Há a reformulação do ensino médio pelos estados, com o apoio do programa Brasil Profissionalizado, e a reforma do Sistema S, que ampliará o acesso e a gratuidade a estudantes de baixa renda e a trabalhadores”, enumerou Haddad.

O ministro francês, Xavier Darcos, ressaltou que as dificuldades enfrentadas pelo ensino técnico são semelhantes não apenas entre Brasil e França, mas em países de todo o mundo. “Esse quadro se dá pela dificuldade de conciliar uma educação genérica com a especialização para o mundo do trabalho”, disse. De acordo com Darcos, a parceria franco-brasileira permitirá o intercâmbio de experiências bem-sucedidas nos setores da indústria aeronáutica, automotiva e eletrônica, de saúde pública e assistência social, de turismo, hotelaria e gastronomia.

Os ministros confirmaram os preparativos para a realização do primeiro seminário binacional sobre o tema, que deve ocorrer em novembro de 2009, no Brasil.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkosy, também firmaram parcerias nas áreas da educação, defesa, meio ambiente, cooperação econômica e cultura. “Não são acordos de faz-de-conta, em que cada presidente assina e, dez anos depois, não se concretizam”, enfatizou Lula.
Por Rodrigo Dindo

Supremo Tribunal Federal - Os juízes do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram manter o valor do Piso Salarial Profissional Nacional em R$ 950

Os juízes do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram manter o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em R$ 950 para uma jornada de 40 horas, que entra em vigor em primeiro de janeiro de 2009, conforme prevê a Lei Federal 11.738. O Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, votou pelo indeferimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), seguido pelo Ministro Carlos Ayres Brito.

Os demais ministros acataram parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram a Adin contra dispositivos da lei que cria o PSPN.

Os argumentos apresentados pelos governadores contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas foram deferidos. Prevaleceu o entendimento de que são temas sujeitos a especificidades em cada estado e exige uma discussão de mérito mais aprofundada. Ao contrário do que estabelece a lei, que prevê a implementação do Piso até 2010, os estados e municípios terão até o julgamento final da Ação, sem data marcada, para compor o pagamento do piso com gratificações e não terão de cumprir a destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.

Para o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, ao adiar a decisão pela constitucionalidade da lei tal como foi sancionada “o Supremo desconsiderou a vontade soberana do povo brasileiro expressa por unanimidade pelo Congresso Nacional”. Leão acrescentou que “mais uma vez a categoria vai se mobilizar e buscar nas ruas essa conquista”.

Site Supremo Tribunal Federal - STF garante piso salarial a professores e suspende alteração na jornada de trabalho

Depois de mais de três horas de discussões, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (17), o julgamento de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte por cinco governadores contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.

Os ministros definiram que o termo “piso” a que se refere a norma em seu artigo 2º deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma, na decisão de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.

A seguir, por maioria, os ministros concluíram pela suspensão do parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos magistrados para desempenho de atividades em sala de aula. No entanto, continua valendo a jornada de 40 horas semanais de trabalho, prevista no parágrafo 1º do mesmo artigo. A suspensão vale, também, até o julgamento final da ação pelo STF.

Por fim, os ministros reconheceram que o piso instituído pela lei passa a valer já em 1º de janeiro de 2009.

Votos

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela improcedência integral do pedido de liminar feito pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.
Segundo o ministro, a lei visa prover meios para alcançar a redução de desigualdades regionais e a melhoria da qualidade de ensino na medida em que possibilita o aperfeiçoamento técnico dos professores, tempo para preparo de aulas e correção de provas. Numa análise inicial, a lei não apresenta conflito aparente com a Constituição Federal, concluiu o relator.

Divergências pontuais

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito divergiu do relator em alguns pontos. Ele disse que seria importante o Supremo reconhecer, ao menos cautelarmente, que a expressão “piso”, mencionada na lei, corresponda à remuneração mínima a ser recebida pelos professores públicos brasileiros, até que o Supremo julgue a questão em definitivo. É como a Constituição Federal entende a expressão piso, uma “garantia mínima”, completou o ministro Cezar Peluso, que acompanhou o voto de Menezes Direito.
Neste ponto, o ministro foi acompanhado, além de Peluso, pelos ministros Eros Grau, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Carga horária

O ministro abriu a divergência do relator quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º, que dispõe sobre a carga horária a ser cumprida dentro sala de aula. Ao definir que em todos os municípios os professores deverão ficar 33,3% de sua jornada de trabalho fora de sala, em atividade de planejamento, a lei teria uma conseqüência imediata, que seria a necessidade dos estados e municípios contratarem mais professores. Para o ministro, este fundamento configura o ‘periculum in mora’ (perigo na demora) que justifica a concessão da cautelar, para suspender esse dispositivo específico.

Nesse ponto Menezes Direito foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.

Mas o ministro Menezes Direito concordou com o relator sobre a perfeita harmonia dos principais pontos da Lei com a Constituição Federal. Ele disse não ver inconstitucionalidade na fixação de um piso nacional para o magistério, “até porque isso é uma disposição constitucional expressa”, frisou o ministro Menezes Direito.
Ele fez questão de salientar seu entendimento sobre a importância dessa lei. Ele ressaltou que a lei tem por objetivo fortalecer a educação brasileira pela valorização do professor. Não se pode falar em avanço na educação sem a valorização do magistério, complementou Carlos Ayres Britto. Nesse mesmo sentido manifestaram-se o também os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Eros Grau.

Site Agência Brasil - Decisão do STF sobre lei do piso não agrada professores

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado parcialmente o pedido de liminar de cinco estados que pretendiam suspender a entrada em vigor do piso nacional dos professores em 1° de janeiro de 2009, algumas restrições impostas pelos ministros do STF desagradaram os professores. A principal dela é a suspensão de um artigo da lei que determinava que um terço da jornada do professor deve ser reservado às atividades extraclasse, como preparação de aulas, correção de provas e atualização.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, quem perde com essa decisão é a escola pública brasileira. “Não ficamos satisfeitos e achamos que o STF tomou uma atitude que contraria a unanimidade do Congresso Nacional e o povo brasileiro. Está suspensa uma série de ganhos que considerávamos importantes, como a questão da hora-atividade. Os professores teriam mais tempo para se atualizar e refletir sobre suas práticas. O que se coloca é uma visão equivocada do trabalho do professor em sala de aula”, defendeu.

Os estados trabalham atualmente com um percentual de atividades extraclasse de 20% a 25% do total da jornada. O argumento é que a mudança seria uma ingerência da União sobre a definição de carreiras locais, além de acarretar um aumento na folha de pessoal, já que seria necessário contratar mais professores.

O procurador-geral de Mato Grosso do Sul, Vinícius Viana, considerou a decisão “louvável” e reafirmou que a intenção dos governadores não é impugnar o piso.

“O que preocupa os governadores é a interferência na estruturação da administração pública estadual. Quem administra é que conhece o orçamento que tem e sabe o que é possível ser feito. A suspensão da obrigatoriedade de um terço da atividade extraclasse foi crucial e vai sensibilizar os nossos governadores. Nós estávamos diante de uma situação de talvez fazer um concurso às pressas”, explicou.

Segundo o julgamento do STF, a lei que instituiu o piso de R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009. Mas até que seja julgado o mérito da ação, as gratificações incorporadas aos salários pagos hoje pelas secretarias de Educação valem como parte integrante do piso. Essa decisão também desagradou ao CNTE e a membros da Frente Parlamentar em Defesa do Piso.

“A lei já previa um prazo [31 de dezembro de 2009] para que essas gratificações fossem incorporadas, o que nós tivemos aqui foi uma extensão desse prazo até que o mérito seja julgado. Os estados, como costumeiramente têm feito, vão tentar encontrar meios de não cumprir nada e pagar menos do que estabelece a lei”, reclamou Leão.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defendeu a definição do piso de R$ 950 como vencimento inicial. O senador Cristovam Buarque, autor do projeto de lei que estabeleceu o piso, defende que os estados terão dinheiro para pagar o novo valor.

“A própria lei já prevê que se o estado quiser pode pedir recursos ao governo federal porque tem um fundo para financiar salário de professor, o Fundeb. Além do mais, quando a gente olha o orçamento desses estados, eles gastam um dinheirão em outras atividades, por que não podem gastar um pouco com educação? Se algum estado tem os professores como escravos, não pagam nada, é claro que vai onerar, mas eles deviam pedir desculpas por isso”, criticou.

Leão prometeu que a confederação vai mobilizar professores de todo o país para garantir “nas ruas” a implantação efetiva da lei do piso. “Vamos voltar para as ruas contra os governos reacionários que não estão querendo trabalhar por uma educação pública de qualidade”, afirmou

Site Agência Brasil - Para AGU e educadores, piso salarial é fundamental para melhoria da educação

Em resposta aos argumentos apresentados pelos estados que questionam a lei que instituiu o piso salarial dos professores, a Advocacia-Geral da União (AGU) e os advogados de entidades representativas da classe ressaltaram ontem (17), durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que a valorização do professor é fundamental para a melhoria do sistema educacional do país e deve começar desde já. “A educação do país tem um déficit e precisa ser melhorada. A valorização do professor por meio de uma remuneração digna passa por essa proposta”, afirmou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

Ele lembrou ainda que o piso está previsto na lei que criou o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e que a União poderá destinar recursos aos estados que não conseguirem, com os próprios recursos, arcar com o valor do novo piso. Em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o advogado Roberto Figueiredo Caldas assinalou que a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelos governadores foi uma manobra para adiar a implementação efetiva do piso, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.“Quem tem fome de educação tem pressa. Não há porque se postergar a aplicação do piso. Essa pretensão esbarra em normas constitucionais”, disse Caldas.

Site Agência Brasil - STF garante entrada em vigor do piso nacional de professores em janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que a lei que instituiu o piso de R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na nova lei, ficará suspenso.

Por maioria, o STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.

Os argumentos apresentados pelos estados contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas não sensibilizaram o ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele ressaltou que a lei permitirá que até 31 de dezembro de 2009 o piso incorpore vantagens pecuniárias, numa espécie de período de maturação para os estados. Ao final do julgamento, Entretanto, os ministros definiram que não haverá prazo para que as gratificações possam valer como parte do piso, ou seja, será preciso julgar o mérito da questão.

Barbosa definiu como “justas expectativas” a ansiedade dos professores pelo aumento salarial.
“Não é crível presumir que os estados se oponham à melhoria das condições educacionais”, disse Barbosa. “Há estados que já se enquadravam no piso e outros terão que reformular a estrutura de suas carreiras de magistério, podendo adotar o entendimento de que o piso compreende não só o salário básico, como as vantagens e os adicionais”, acrescentou .

O relator deixou claro em seu voto que a aplicação do piso não poderá ter efeitos retroativos e que as previsões da lei serão progressivamente implementadas no próximo ano. O ministro Carlos Ayres Britto seguiu integralmente o voto de Barbosa. “Não se pode falar em valorização da educação no país sem a instituição de um piso digno para os professores”, disse Britto

A maioria dos ministros seguiu em parte o relator e a liminar foi deferida em relação ao aumento do tempo de planejamento das aulas. Prevaleceu o entendimento de que este é um tema sujeito a especificidades em cada estado e exige uma discussão de mérito mais aprofundada.

Educadores promovem manifestação pela constitucionalidade da Lei do Piso

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quarta-feira (17) o julgamento da liminar da ADI 4167 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona dispositivos da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. A expectativa é grande, mas a esperança de que os ministros do Supremo considerem a Lei constitucional é maior ainda, uma vez que a Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União já se posicionaram a favor do piso.

A CNTE está mobilizada e realizará um público em frente ao Supremo, durante o julgamento e para isso convoca trabalhadores em educação e representantes das entidades filiadas de todo o país a participaram da manifestação.

Nesta mesma data, a CNTE - através da Esforce, sua escola de formação - estará realizando um seminário para lançamento da 2ª Revista Retratos da Escola, uma publicação com formato e linha editorial novos, elaborada por pesquisadores e profissionais de várias instituições educacionais e científicas, que abordam a formação profissional e as reflexões do movimento social educacional.

A Esforce encerra o ano de 2008 deixando uma contribuição importante para educadores, pedagogos, diretores, funcionários de escola, estudantes, pais, docentes dos cursos de licenciatura e educadores que dirigem entidades sindicais da educação. A partir de agora, o leitor terá à disposição textos estudos, análises e pesquisas que tratam da escola, dos limites e desafios da formação, das lutas em prol de políticas para a área e pela valorização do professor no Brasil.

Fonte:www.cnte.org.br

Profissionais das escolas estaduais do Vale do Sol manifestam apoiam Frente Parlamentar em Defesa do Piso

O deputado Fabiano Pereira recebeu nesta quarta-feira um documento enviado pelos professores, funcionários, pais, mães e estudantes das escolas estaduais Guilherme Fischer, Afonso Martin Rohlfes e Padre Theodor Amstadt, do município de Vale do Sol. Na carta os professores parabenizam as ações do deputado na defesa do Piso Salarial Nacional para os professores do magistério e conclamam aos parlamentares gaúchos a manterem o posicionamento em defesa Plano de Carreira do magistério estadual. O deputado Fabiano Pereira saúda a iniciativa dos profissionais da educação do município do Vale do Sol, ressaltando que a Frente Parlamentar continuará mantendo a luta em defesa dos direitos da categoria.

Deputado Fabiano comemora garantia ao abono dos dias paralisados dos servidores

A Assembléia Legislativa manteve o direito ao abono dos dias paralisados dos servidores públicos estaduais e o governo Yeda Crusius saiu derrotado na tentativa de impor o corte da efetividade aos grevistas. Na tarde desta terça-feira (16), os deputados aprovaram com quatro emendas o projeto de lei que trata do abono aos servidores.

A proposta original do Executivo Estadual previa a efetividade apenas nos dias 16 de setembro e 16 de outubro, ocasião em que professores e servidores de escolas promoveram movimentos reivindicatórios. Após esta data, o governo estadual pretendia fazer valer o seu decreto punitivo, que corta o ponto dos grevistas. No entanto, quatro emendas apresentadas pela oposição e até mesmo por governistas, asseguraram o abono dos dias paralisados para o magistério, para a polícia civil, para servidores do Murialdo e para todos os servidores públicos estaduais grevistas. Os professores acompanharam a votação nas galerias e comemoraram a vitória cantando o hino do magistério.

Relator na Comissão de Constituição e Justiça do projeto original enviado pelo governo, o deputado Fabiano Pereira trabalhou, desde a última terça-feira para aprimorar a proposta em articulação junto às categorias visando a apresentação das emendas que, segundo o parlamentar, restabelecem a justiça e a valorização do servidor em seu legítimo direito à greve.

Site CNTE - Supremo julga quarta-feira ação contra o Piso Salarial Nacional

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quarta-feira (17), às 14 horas, a sessão de julgamento da liminar da ADI 4167, que questiona a constitucionalidade de diversos dispositivos da Lei 11.738/08 instituindo o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica.

A CNTE realizará um ato público em frente ao Supremo, durante o julgamento, que contará com a participação de trabalhadores em educação, representantes das entidades filiadas de todo o país. A sessão de julgamento da ADI será aberta ao público.

As atividades do seminário de lançamento da 2ª Revista Retratos da Escola, uma publicação da Esforce (Escola de Formação da entidade), agendadas a partir das 8:30 do dia 17, no auditório da Confederação.

Site STF - Decisão sobre o Piso Salarial dos Professores esta marcada para quarta-feira

Os ministros devem decidir na quarta-feira (17) se suspendem liminarmente a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial de R$ 950,00 para os professores de escolas públicas brasileiras. Pela lei, o piso começa a vigorar em 1º de janeiro de 2009. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ministro Joaquim Barbosa, apresentou o processo para julgamento no último dia 9, para que o STF decida a questão, cautelarmente, antes da entrada em vigor do piso. A ação foi proposta pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.O processo movimentou a Casa nesses últimos dias. Tanto os governadores quanto deputados e senadores da Frente Parlamentar em defesa do piso dos professores visitaram diversos gabinetes de ministros nas últimas semanas, levando informações e memoriais em defesa de suas teses.

Site CNTE - Supremo julga na próxima quarta-feira ação contra o Piso Salarial do magistério

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quarta-feira 17, às 14 horas, a sessão de julgamento da liminar da ADI 4167, que questiona a constitucionalidade de diversos dispositivos da Lei 11.738/08 instituindo o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica.

A CNTE realizará um ato público em frente ao Supremo durante o julgamento, que contará com a participação de trabalhadores em educação, representantes das entidades filiadas de todo o país. A sessão de julgamento da ADI será aberta ao público.

Site Ministério da Educação - ProUni: inscrições terminam hoje

Termina hoje, às 21h, o prazo de inscrições dos estudantes que pretendem concorrer às 156.416 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni). Estão disponíveis 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade, para cursos em instituições particulares de educação superior.

Podem se candidatar às bolsas do ProUni os estudantes que concluírem o ensino médio este ano ou que o completaram em anos anteriores; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido no mínimo 45 pontos de média entre a prova objetiva e a de redação. Os candidatos devem, ainda, atender uma série de critérios. Entre eles, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, em escola particular.

As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15); as parciais, àqueles com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245). Para fazer a inscrição, o candidato deve ter os números do Enem de 2008 e do CPF (cadastro de pessoa física).

A página eletrônica do ProUni contém informações detalhadas sobre critérios, renda, vagas por estado e por instituição, cursos, turnos, tipos de bolsas e a ficha de inscrição.

Site Ministério da Educação - Prorrogadas inscrições para Universidade do Pampa

Foram prorrogadas, até o próximo domingo, 14 de dezembro, as inscrições para o vestibular 2009/1º semestre na Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Ao todo, são 1.110 vagas e as inscrições devem ser feitas pela internet, com prazo até o dia 15 para pagamento. O valor da taxa de inscrição é R$ 50. Criada em 2006, a Unipampa faz parte do programa de expansão das universidades federais no Brasil (Reuni) e está situada em dez cidades do Rio Grande do Sul: Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana. Mais informações e inscrições na página eletrônica da Universidade.

Site Ministério da Educação - UAB recebe inscrições para cursos na UFSM

Termina nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o prazo para inscrições para os cursos de Pedagogia, Letras-Português e Letras-Espanhol, oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A prova será aplicada no dia 25 de janeiro de 2009. No total entre os pólos, são 300 vagas para o curso de Pedagogia, 175 para o curso de Letras-Português e 180 vagas para o curso de Letras-Espanhol. A inscrição deverá ser realizada via formulário eletrônico disponível na página da Coperves, com taxa de inscrição de R$75,00 acrescidos de R$0,82 da taxa bancária.

Site Ministério da Educação - Fies recebe comprovação até dia 19

Os candidatos pré-aprovados para contratar o Financiamento Estudantil (Fies) têm prazo até o dia 19 de dezembro para ir às instituições de educação superior e levar documentos para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Os candidatos devem ficar atentos: se perderem o prazo, serão desclassificados. Depois do dia 19, será aberta uma nova chamada, caso sobrem vagas. A data final para a contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal é dia 23 de janeiro. Maiores informações podem ser obtidas na página eletrônica do programa ou nas próprias instituições de ensino.

Site Ministério da Educação - Prova do Encceja será neste fim de semana

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, Encceja 2008, será aplicado no próximo fim de semana, dias 13 e 14 de dezembro. Cerca de 722 mil inscritos deverão realizar as provas.

O participante deve ficar atento ao horário das provas. Elas serão realizadas de acordo com o horário de Brasília. No dia do exame, o inscrito deverá chegar ao local de prova com uma hora de antecedência, portando caneta esferográfica de tinta preta.

Para realizar o exame, é necessário que o participante leve o documento de identificação cadastrado e o Cartão de Confirmação de Inscrição já com as respostas do questionário socioeconômico preenchidas e as eventuais correções cadastrais. Não será permitido o uso de calculadora, aparelhos celulares, agendas eletrônicas, relógios não convencionais, pagers ou similares. O participante não poderá fazer consulta bibliográfica de qualquer espécie durante a prova.

Quem ainda não tomou conhecimento do seu local de prova poderá se informar na página eletrônica do Encceja. A consulta deve ser feita de três formas: por meio do número de inscrição; fornecendo o nome completo, a data de nascimento e o nome completo da mãe; e ainda por meio do CPF ou carteira de identidade. O participante que tiver dúvidas deve ligar para o Fala, Brasil, no 0800-61-61-61. A ligação é gratuita de qualquer cidade do país.

Anote e guarde em local seguro o número de inscrição, pois é por meio dele que o candidato poderá acessar informações futuras, inclusive os resultados da prova, que serão divulgados a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2009. O Inep irá disponibilizar pela internet, na ocasião, um sistema para consulta dos resultados. Além disso, os participantes receberão, pelos Correios, o Boletim Individual de Desempenho no endereço indicado no ato da inscrição.

Cada inscrito realizará quatro provas e, atingindo a pontuação mínima exigida em cada uma delas, será aprovado e certificado na proficiência da etapa de ensino na qual se inscreveu – ensino fundamental ou médio.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep

Site Cpers Sindicato - Ministro do STF garante que tribunal não concederá liminar contra Piso Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, informou que o Tribunal não se manifestará sobre o caso através de liminar. Somente emitirá uma decisão final, julgando o mérito da questão. Como essa decisão só deverá sair em 2009, fica mantida a obrigação de todos os estados cumprirem o piso, a partir do próximo dia 1º de janeiro do ano que vem.

Ressaltando a boa colhida por parte do ministro Marco Aurélio Mello aos parlamentares que o procuraram para debater o piso nacional do magistério e a Adin movida com relação ao tema, Chico Lopes, deputado federal do Ceará, interpreta as informações recebidas do ministro como uma vitória para os professores.

"Ficamos sabendo, desde já, que essa lei tão importante, do piso salarial dos professores brasileiros, não deixará de ser cumprida, por força de liminar", enfatiza o parlamentar. Isso significa que o piso deve ser respeitado na prática por todos os gestores públicos. Pelo menos até que o STF julgue a Adin em definitivo, decidindo sobre o mérito da questão.

Site Jornal Valor Economico - Piso dos professores: ministro está confiante em posição favorável do STF

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou estar confiante em uma posição favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à lei do piso nacional do magistério. Alguns governadores entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF questionando a constitucionalidade da lei.

Haddad argumentou que, no texto que criou o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2006, já havia a previsão para a instituição de um piso nacional para os professores.

Site O Educacionista - Ministro do STF defende piso de R$ 950 para professores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, afirmou que é contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida por governadores que discordam da lei do piso nacional do magistério. Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto que instituiu o salário dos professores da rede pública em R$ 950.

"Penso que, diante dos impostos que são satisfeitos no Brasil, da carga tributária, não se pode cogitar a possibilidade dos municípios não honrarem esse piso. Só se deve declarar inconstitucionalidade de uma lei quando ela é gritantemente frontal à carta da república", disse.
A declaração trouxe ânimo para lideranças da categoria que acompanharam uma solenidade na Câmara Municipal de Fortaleza, onde o ministro recebeu o título de cidadão da cidade.

Os magistrados do Ceará estão em greve desde o dia 27 de novembro em protesto ao posicionamento do governador Cid Gomes (PSB). Além do Ceará, governadores do Rio Grande de Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina são contra a implementação da lei.(Terra). O Supremo deve manifestar o parecer oficial no dia 15 de dezembro.

AGU 4167 - Confira o parecer favorável à Lei do Piso da Advocacia Geral da União

Lei Federal que estabelece o piso nacional da educação escolar pública. Fixação de parametros para pagamento do valor mínimo

clique aqui

Adin 4167 - Confira o parecer favorável à Lei do Piso da Procuradoria Geral da República

A ação direta de insconstitucionalidade pedido de medida cautelar Lei 11.738/2008 que estabelece o Piso Salarial Nacional para os Professores os profissionais do Magistério Público

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Site Ministério da Educação - Para melhorar o Ensino

Cerca de 40 mil alunos da rede pública de ensino com idades entre seis e oito anos farão hoje a segunda etapa da Provinha Brasil. O exame, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e idealizado pelo Ministério da Educação (MEC), tem por objetivo avaliar o nível de alfabetização de meninos e meninas dos anos iniciais do Ensino Fundamental. A primeira fase da Provinha Brasil aconteceu no dia 26 de junho deste ano, com a participação de 38.410 alunos. Apenas crianças de seis a oito anos matriculadas na segunda série realizam a avaliação, que conta com 27 questões, sendo 24 delas de múltipla escolha e três discursivas. Estas permitem avaliar o grau de preparação do aluno para escrever textos simples.
Os resultados da primeira e segunda etapas da prova serão avaliados e servirão como base de dados para a identificação das deficiências apresentadas nas áreas de leitura e escrita.

Comparação

A Provinha Brasil ainda é novidade para professores, alunos e pais, uma vez que foi implementada este ano pelo Governo Federal. Ela irá proporcionar às redes de ensino do país inteiro uma visão de como anda a qualidade de sua alfabetização. Na primeira fase, a idéia foi diagnosticar a situação inicial de cada escola. Com a prova de hoje, pretende-se fazer a comparação entre o desempenho dos alunos no final do ano e na primeira prova, permitindo uma avaliação de quanto ele aprendeu nesse tempo.

De acordo com Ministério da Educação, a avaliação do mês de junho trouxe resultados satisfatórios. O desempenho de cada um é avaliado a partir da quantidade de acertos. Em uma escala de 1 a 5, a média geral das escolas foi 3. As turmas de segunda série farão a Provinha Brasil durante o horário de aula normal. A prova é aplicada durante a aula, como se fosse um trabalho normal, com muitos desenhos e pequenos textos, além de três questões de escrita. O professor é quem corrige.

A Provinha Brasil é aplicada em todo o país. O Ministério da Educação enviou material de orientação para 4.680 municípios, mas fica a critério de cada secretaria estadual da educação participar ou não da avaliação. Logo após o exame, o professor poderá corrigir a prova dos alunos antes de enviar os resultados para a Diretoria Regional de Ensino de cada cidade. São as diretorias que devem encaminhar os dados à Secretaria de Educação para a elaboração das estatísticas. O diagnóstico dos exames feitos em junho e hoje será conhecido em fevereiro.

Site CNTE - Inscrição do EJA pelo 156

Novidade para quem deseja uma vaga na Educação de Jovens de Adulto (EJA) para 2009. Agora, o candidato não precisa mais procurar nas escolas. A partir de hoje, pela primeira vez, a Secretaria de Educação aceitará as inscrições pelo telefone 156. Até o ano passado as inscrições eram feitas nas escolas.

A partir de agora a solicitação deve ser feita somente pelo Telematrícula, telefone 156, opção 2. As inscrições vão até o próximo dia 14 e deverão ser solicitadas de segunda a sexta-feira de 7h às 2 lh, e sábado e domingo, de 8h às 18h.

Para facilitar o atendimento, quem deseja voltar a estudar deve ter em mãos as seguintes informações: nome completo do aluno, data de nascimento, segmento pretendido e o Código de Endereçamento Postal (CEP). O endereço de referência pode ser o da residência do responsável ou do próprio aluno, quando maior de idade, ou do trabalho.

O atendimento na EJAé destinado aos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental ou Médio Regular na idade própria. Por força da legislação o atendimento para o 1° e 2° segmento é obrigatório e gratuito. Para o 3° segmento está condicionado à existência de vagas, mas a Secretaria de Educação promete atender toda a demanda.

Site Folha Online - Professores podem ter segunda licenciatura em menos tempo

Professores da rede pública sem formação na área em que lecionam poderão fazer uma licenciatura em tempo menor do que o regular, segundo resolução aprovada ontem no Conselho Nacional de Educação.

Para vigorar, o texto precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o que pode ocorrer nas próximas semanas, já que o próprio MEC pediu a elaboração de diretrizes para obtenção da segunda licenciatura. A norma pode beneficiar aproximadamente 300 mil professores do ensino básico que dão aula em área diferente da qual se formaram.

A resolução estabelece que um professor que dá aulas em disciplina próxima da área em que se formou pode receber diploma de outra área depois de 800 horas de curso em uma universidade pública - um matemático que dá aula de física, por exemplo. Caso não haja proximidade entre as disciplinas - letras e química, por exemplo -, a carga horária subiria para 1.400 horas. Nos dois casos, estão previstas ainda 200 horas de estágio supervisionado.

A duração mínima de um curso de licenciatura atualmente é de 2.800 horas, das quais 300 podem ser em estágio supervisionado. Com isso, um professor com outra formação depende da avaliação de cada universidade para reduzir a carga horária se tiver cursado disciplinas iguais.
A resolução estabelece que a possibilidade de uma segunda graduação só valeria para os docentes com algum diploma de licenciatura e em atividade há pelo menos três anos. Para isso, as universidades públicas teriam que oferecer turmas específicas para eles.

De acordo com Clélia Brandão, presidente do CNE, a orientação é que os cursos ensinem tanto conhecimentos específicos da área como aspectos didático-pedagógicos.
Ela nega que o texto torne mais precária a formação do professor. A idéia, afirma Brandão, é valorizar a experiência que o professor já tem na matéria em que leciona.

Medida com prazo - A resolução aprovada ontem prevê que a possibilidade de dupla licenciatura seja válida apenas para os próximos três anos. Depois desse prazo, o impacto da resolução seria avaliado, e caberia ao Ministério da Educação pedir que ele fosse prorrogado ou não.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), Roberto Leão, disse defender, em tese, que os professores lecionem somente nas áreas em que têm formação específica. Ele disse, no entanto, que aceita a solução adotada pelo CNE devido ao caráter "emergencial" da formação de professores no Brasil.

Fonte: Folha Online

Site CNTE - Educadores prometem parar se Piso não for implantado

Trabalhadores em Educação vão iniciar o ano letivo de 2009 em greve, se até lá nada for definido sobre a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério. O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, disse que “há uma grande possibilidade de ser deflagrada uma greve nacional no retorno das aulas no ano que vem” e que o assunto vai ser discutido na próxima reunião do CNE - Conselho Nacional de Entidades filiadas à Confederação.

Roberto Leão prestou as declarações ao participar nesta quarta-feira (03), em Brasília, da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora da CUT que reuniu na Esplanada dos Ministérios mais de 1.500 profissionais de educação de todo o país. A categoria, que marchou em defesa do Piso, levou para a manifestação faixas e alegorias dos governadores que questionam a constitucionalidade do Piso no STF (Supremo Tribunal Federal), considerados “inimigos da educação”.

Segundo Leão, os educadores estão mobilizados e a expectativa agora é quanto ao julgamento da ADI 4167 sobre o Piso. Enquanto isso não acontece, representantes da CNTE e da Frente Parlamentar em Defesa do Piso realizam peregrinação no STF para apresentar os argumentos sobre a constitucionalidade da Lei 11.738/08, que institui o piso salarial de R$ 950 para os professores, a partir de janeiro de 2009. Procuradoria geral da República e a Advocacia Geral da União também encaminharam pareceres ao relator a favor da matéria.

A ADI 4167 foi ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, com o apoio dos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e do Distrito Federal.

Também nesta quarta-feira (03) os dirigentes das centrais que participaram da 5ª Marcha foram recebidos pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O Presidente da CNTE, Roberto Leão, esteve presente ao encontro.

Site Câmara Federal - Frente em Defesa do Piso Salarial participa de audiência com ministro Eros Grau

A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores voltou a defender nesta semana a constitucionalidade do piso salarial. A audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Roberto Grau, cumpre a estratégia da frente de se reunir com os 11 ministros. O parlamentares já participaram de audiência com o relator e ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso e Carlos Britto.

Representando a Frente juntamente com o deputado Severiano Alves (PDT-BA), o deputado Carlos Abicalil (PT-MT) disse que pretende sustentar a legitimidade do Congresso Nacional em ter votado uma Lei que está prevista na Constituição de 1988.

“Foram 14 meses de diálogo, de votação por acordo de liderança, portanto sem divergência. Ouvimos ao longo deste período de tramitação da matéria as mais diferentes representações de entes federados das organizações da sociedade civil e de autoridades econômicas. Entendemos que é intempestiva a posição dos governadores, inclusive tiveram a oportunidade de participar dos debates. No entanto, mais estranho ainda é o fato de serem governos que estão acima da média da renda per capita pública presente no País”, ressaltou Abicalil.

Prefeitos - A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) presidente da Frente em Defesa do Piso, participou nesta sexta-feira (5) do seminário promovido pela Confederação Nacional de Municípios, em parceria com a Federação de Municípios do Rio Grande do Norte. Com o tema “Novos gestores: um pacto pela qualidade da gestão”, o evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos para atualizá-los e orientá-los sobre os desafios que terão que enfrentar a partir de 1º de janeiro de 2009.

A deputada falou sobre a implementação do piso salarial nacional do magistério público nos municípios. Ela explicou que os estados e os municípios que comprovarem não poder arcar com a despesa do piso, a União vai complementar os recursos por meio do Fundeb (Fundo da Educação Básica).
Fonte:Agência de Informes da Câmara Federal

Site Ministério da Educação - ProUni: última semana de inscrição

Os estudantes que desejam concorrer às 156.416 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo até a próxima sexta-feira, 12, para fazer a inscrição. A coordenação do programa recomenda atenção aos candidatos para a data e o horário (21h, horário de Brasília).
Estão disponíveis 95.694 bolsas integrais e 60.722 bolsas parciais, que pagam 50% da mensalidade do curso em instituição particular de ensino superior. Para concorrer, o estudante deve ter feito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido média de, no mínimo, 45 pontos entre as notas da redação e da prova objetiva. Deve atender também a outros critérios, entre eles a renda mensal por pessoa da família e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada, na condição de bolsista integral.
Para fazer a inscrição, o aluno deve ter os números do Enem de 2008 e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Do dia 24 de novembro, quando começaram as inscrições, até esta sexta-feira, 5, já fizeram a inscrição 320 mil candidatos. A página eletrônica do ProUni traz informações detalhadas sobre critérios, renda, vagas por estado e por instituição, cursos, turnos, tipos de bolsas e a ficha de inscrição.

Por Ionice Lorenzoni

Site Ministério da Educação - Experiências educacionais ganham prêmio

As dez melhores experiências municipais no Brasil em gestão educacional de 2008 serão premiadas no próximo dia 17, em Brasília. O resultado final da seleção da segunda edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional está publicado na edição desta sexta-feira, dia 5, no Diário Oficial da União. Cada município premiado assinará, em 2009, um convênio no valor de R$ 100 mil com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ser empregado no desenvolvimento, ampliação e avaliação das iniciativas premiadas.

Os trabalhos inscritos foram divididos em quatro grupos temáticos: gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão (democrática, infra-estrutura e financeira) e avaliação e resultados educacionais. Entre os vencedores está o município de Castanhal (PA), a 90 quilômetros de Belém, com o projeto Informática Educativa, que abre os laboratórios de informática das escolas públicas aos sábados para a capacitação profissional da comunidade. São duas horas de aula, durante três meses e meio. Mais de três mil pessoas já fizeram o curso de formação desde 2007.

"A formação em informática é importante, hoje, para conseguir emprego, e muitas pessoas que passaram pelos laboratórios das nossas escolas já conseguiram entrar no mercado de trabalho", explica Lucianne Souza, 31 anos, coordenadora pedagógica de informática da Secretaria de Educação de Castanhal. Das 23 escolas com laboratório de informática do município de 200 mil habitantes, 12 funcionam aos sábados para atender a comunidade. Um instrutor de informática é pago pelo secretaria para dar as aulas. A experiência deve ser estendida à zona rural.

Foram premiados ainda os municípios de Novo Hamburgo e Passo Fundo (RS), Pompéia e Santos (SP), Sobral e Itaiçaba (CE), Petrolina (PE), São Pedro dos Crentes (MA) e Dourados (MS).
O Prêmio Inovação em Gestão Educacional é realizado a cada dois anos, com o objetivo de divulgar as experiências que ajudam a atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Todos pela Educação. Os trabalhos premiados passam a integrar o Banco de Experiências do Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional.

Essas iniciativas devem servir de inspiração para dirigentes educacionais na elaboração de políticas de gerenciamento de sistemas e elevar a qualidade da educação básica.

Site do Supremo Tribunal Federal - Deputados que defendem piso nacional dos professores reúnem-se com ministro Peluso

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores foram recebidos hoje pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. O grupo veio novamente ao STF para falar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167, ajuizada por governadores de cinco estados contrários à Lei 11.738/08, que institui o piso nacional de R$ 950,00 para o magistério, já a partir de janeiro de 2009.

A coordenadora da frente parlamentar, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), diz que os governadores estão querendo transformar o piso em teto, incorporando a ele gratificações e outras vantagens. A frente parlamentar já se reuniu com o relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa, e com o ministro Marco Aurélio. "Nossa disposição é de até o dia 15 de dezembro conversarmos com todos os ministros do STF", informou Fátima Bezerra.

Site Agência Brasil - Frente Parlamentar defende piso salarial dos professores

A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores terá audiências hoje (3) com os ministros Cezar Peluso, às 16h, e Carlos Britto, às 18h30, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles vão defender a constitucionalidade da Lei 11738/08.

Os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, do Paraná, Mato Grosso do Sul e do Ceará questionam a validade da lei, que garante o teto de R$ 950 para os professores de todo o país.

Ontem (2), a reunião foi com o ministro Marco Aurélio Mello. Participaram as deputadas federais Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da Frente Parlamentar, e Maria do Rosário (PT/RS), os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Chico Lopes (PCdoB/CE), além do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF) e da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).
A frente pretende se reunir com todos os ministros do STF.

Site Supremo Tribunal Federal - Ministro Marco Aurélio recebe frente parlamentar em defesa do piso dos professores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio recebeu, no final da tarde desta terça-feira (2), representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores. Estiveram com o ministro as deputadas federais Fátima Bezerra (PT/RN) e Maria do Rosário (PT/RS), os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Chico Lopes (PCdoB/CE), além do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF) e da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).
O assunto da conversa foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e do Ceará, contra a Lei 11.738/08, que institui o piso nacional de R$ 950,00 para o magistério, já a partir de janeiro de 2009.

Ao final do encontro, a deputada Fátima Bezerra, coordenadora da Frente, disse que saiu da audiência com uma expectativa muito positiva. O ministro Marco Aurélio, da mesma forma que o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, demonstrou bastante sensibilidade para a questão, salientou a parlamentar.

Os estados tiveram 13 meses – tempo que o projeto tramitou no Congresso, para questionar a lei, disse a parlamentar. Além disso, o principal argumento da ação, de que os estados não têm previsão orçamentária para cumprir a lei, também não faz sentido. A lei prevê, para os estados que comprovarem não poder arcar com a despesa, que a União vai complementar os recursos, por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), explicou Fátima.

Vencimento x piso

De acordo com a lei, a partir de janeiro de 2009 o “vencimento básico” dos professores passa para R$ 950,00, não incluídas vantagens e gratificações. Os governadores concordam com o valor, desde que os R$ 950,00 correspondam a um “piso nacional”, incluindo todos os extras.
A lei beneficia cerca de dois milhões de professores de ensino básico, fundamental e médio da rede pública em todo o Brasil, além do universo de mais de 58 milhões de alunos das escolas públicas, disse a deputada. Ela concluiu afirmando que vai tentar falar com todos os ministros da Corte antes de o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, levar a ação para julgamento no Plenário do STF.

Site Portal do Professor - Crianças aprendem brincando com projetos

Desenvolver os aspectos físico, psicológico, intelectual e social de crianças de até seis anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade. Esta é a finalidade da educação infantil. Para fazer isso, os professores utilizam várias metodologias, incluindo em grande parte delas jogos e brincadeiras. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte, porém, duas professoras decidiram ir além das brincadeiras. Em Joinville (SC), a professora Eliana Maria Gastaldi filmou uma história encenada pelas crianças. Já em Natal, a professora Edna Maria da Silva optou por trazer tubarões para a sala de aula. Ambas são ganhadoras do Prêmio Professores do Brasil deste ano.
Filha de professores, Gastaldi leciona há 16 anos e começou a utilizar vídeos em sala de aula em 2006. “Percebi que faltava um pouco de senso crítico das crianças na hora de escolher os filmes e resolvi mostrar para eles como era o processo de montagem de um vídeo”, explica. Então, com uma turma de seis anos de idade do Centro de Educação Infantil Zé Carioca, em Joinville (SC), ela fez uma análise dos episódios do Sítio do Picapau Amarelo e montou o primeiro vídeo.
O projeto deu tão certo que nos anos seguintes ela decidiu repetir a experiência com alunos de quatro e cinco anos de idade. Segundo ela, a metodologia permite trabalhar não só o desenvolvimento da linguagem oral, como também o da escrita. “Eles fazem o roteiro, relatórios de produção e dividem a gravação cena por cena”, conta.
Além disso, de acordo com Gastaldi, os alunos aprendem a trabalhar em grupo e a analisar o resultado do próprio trabalho. “Nos gravamos as cenas, depois vamos para a sala de vídeo e avaliamos. Se eles acham que não ficou boa, gravamos novamente”, ressalta. Outras duas professoras da escola já estão se preparando para utilizar os vídeos e aprendendo a editar as imagens no computador.
Com o último, chamado O Susto dos Dálmatas, a professora ganhou o Prêmio Professores do Brasil. Formada em Pedagogia, ela pretende investir o dinheiro do prêmio - R$ 5 mil - num mestrado.
Já em Natal, no Núcleo de Educação Infantil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os professores escolhem um tema para trabalhar com os alunos a cada bimestre. Edna Maria optou pelo tubarão para atiçar a curiosidade de seus 18 alunos, todos com idade de três a quatro anos. “Chamamos um especialista para levar um tubarão cação vivo para a sala de aula e visitamos um aquário”, relata.
Além de conhecerem o habitat, a alimentação, a locomoção e a relação do homem com a natureza, os alunos discutiram questões ligadas ao meio ambiente. “Trabalhamos também com matemática para medir os tubarões e utilizamos a linguagem escrita para escrever textos coletivos sobre as várias espécies do peixe”, conta Edna Maria.
O projeto teve duração de quase quatro meses. Ao final, a sala de aula se transformou no fundo do mar. Cada criança escolheu a espécie de tubarão que mais gostava para se fantasiar. “Decoramos a sala toda com os diversos peixes que fazem parte do meio ambiente do tubarão e fizemos um teatrinho”, destaca.
Para Edna, o prêmio vem ratificar uma forma de ensino diferenciada, inovadora e que funciona. “É muito gratificante ter o nosso reconhecimento profissional dentro e fora da escola”, diz. Ela pretende investir o dinheiro do prêmio na própria formação. Depois de terminar o mestrado em educação infantil, ela quer fazer doutorado.

Fonte:portaldoprofessor.mec.gov.br

Por Renata Chamarelli

Site Portal do Professor - O importante é incentivar a aprendizagem

“Um reconhecimento do MEC aumenta a auto-estima, traz mais esperança e faz a gente acreditar que, por baixo deste mundo do salve-se quem puder, germinam iniciativas que podem fazer brotar um novo país, quiçá um novo mundo”, diz a professora Vânia Aparecida Silva Corrêa Pinto, do Rio de Janeiro (RJ), uma das vencedoras da terceira edição do Prêmio Professores do Brasil.
Graduada em filosofia e em história, com especialização em filosofia contemporânea, 39 anos, Vânia atua há 18 no magistério, dez dos quais no Colégio Estadual Vicente Jannuzzi. Com o dinheiro do prêmio ela pretende investir em um curso de mestrado. Brasileirinho: Sarau de Poesia e Filosofia no Bosque é um projeto anual, que envolve 15 turmas, principalmente da primeira série do ensino médio.
“O objetivo do projeto é criar estratégias de ensino para incentivar o prazer pela aprendizagem na escola, fazendo com que esta não se dissolva no contexto da família e comunidade, mas ganhe relevo, permitindo que o aluno a sinta na força de seus próprios valores”, salienta a professora. Ela explica que o CD Brasileirinho, da cantora Maria Bethânia, foi o ponto de partida para produção de textos, poesias, crônicas, teatro, danças e debates. “Essas atividades, além de propiciar aprendizagem prazerosa aos alunos, envolveram toda a comunidade e deram espaço a artistas locais”, conta Vânia.
Segundo a professora, a proposta de unir filosofia com MPB tornou a aula de filosofia mais atraente e prazerosa. “Isso aumentou a assiduidade do aluno, o rendimento escolar e, principalmente, tornou a escola mais próxima do aluno, como local privilegiado de imaginação, logo de esperança e transformação”.
No sul do Ceará, a 600 km de Fortaleza, Luciano Guedes Siebra, 34 anos, é outro dos premiados no Professores do Brasil. Graduado em biologia, com pós-graduação em ecologia, há dez anos leciona na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, no município de Araripe.
Seu projeto – Pesquisar é produzir novos conhecimentos e comunicar os resultados – foi desenvolvido em duas turmas do ensino médio. Subdivididas em sete equipes, cada uma ficou encarregada de um tema diferente, abrangendo aspectos sociais, econômicos, políticos e ambientais. “Os resultados foram ótimos. O número de aprovados nas duas turmas em que trabalhei superou o percentual de 95%. Além disso, a taxa de evasão foi de 0%”, vibra o professor.
Entre os temas pesquisados, a análise do sistema de abastecimento de água do distrito de Brejinho foi um dos que obteve maior repercussão. Além de visitaram os locais de captação, armazenamento e distribuição de água, os estudantes também tiveram acesso a análises microbiológicas e constataram que a mesma era inadequada ao consumo. A importância econômica da atividade oleira desenvolvida no município foi outro assunto investigado. Os alunos analisaram três olarias, averiguando impactos ambientais e a lucratividade obtida.
Quando ainda estava na faculdade, Luciano foi bolsista de iniciação científica. Isso despertou seu gosto pela pesquisa, que procura agora transmitir a seus alunos. “Nossos estudantes têm um potencial muito grande”, acredita o professor.

Fonte: portaldoprofessor.mec.gov.br
Por Fátima Schenini

Site Ministério da Educação - Professores tornam o faz-de-conta mais divertido com vídeos e visitas

Desenvolver os aspectos físico, psicológico, intelectual e social de crianças de até seis anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade, é a finalidade da educação infantil. Os professores usam várias metodologias e, em grande parte delas, jogos e brincadeiras. No Sul e no Nordeste, duas professoras decidiram ir além. Em Joinville, Santa Catarina, Eliana Maria Gastaldi filmou uma história encenada pelas crianças. Em Natal, Edna Maria da Silva optou por mostrar tubarões na sala de aula. Ambas são ganhadoras do prêmio Professores do Brasil deste ano.
Filha de professores, Eliana leciona há 16 anos. Ela começou a usar vídeos em sala de aula em 2006. “Percebi que faltava um pouco de senso crítico das crianças na hora de escolher os filmes. Resolvi mostrar a elas como era o processo de montagem de um vídeo”, explica. Com uma turma de estudantes de seis anos de idade do Centro de Educação Infantil Zé Carioca, ela fez uma análise dos episódios do Sítio do Pica-Pau Amarelo e montou o primeiro vídeo.
Com o sucesso do projeto, a professora decidiu repetir a experiência, nos anos seguintes, com os alunos de quatro e cinco anos. Segundo ela, a metodologia permite trabalhar não só o desenvolvimento da linguagem oral, como o da escrita. “Eles fazem o roteiro, relatórios de produção e dividem a gravação cena por cena”, conta.
Além disso, de acordo com Eliana, os alunos aprendem a trabalhar em grupo e a analisar o resultado do próprio trabalho. “Gravamos as cenas e, depois, vamos para a sala de vídeo para a avaliação. Se eles acham que não ficou boa, gravamos novamente”, ressalta. Outras duas professoras da escola preparam-se para usar os vídeos e editar as imagens no computador.
Com o último trabalho, O Susto dos Dálmatas, a professora ganhou o prêmio Professores do Brasil. Formada em pedagogia, ela pretende investir o dinheiro do prêmio (R$ 5 mil) em um curso de mestrado.
Tubarão — Em Natal, no Núcleo de Educação Infantil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os professores escolhem um tema para trabalhar com os alunos a cada bimestre. Edna Maria optou pelo tubarão para despertar a curiosidade de seus 18 alunos, todos com idade de três a quatro anos. “Chamamos um especialista para levar um tubarão-cação vivo à sala de aula e visitamos um aquário”, relata.
Além de conhecerem o habitat, a alimentação, a locomoção e a relação do homem com a natureza, os alunos discutiram questões ligadas ao meio ambiente. “Trabalhamos também com matemática para medir os tubarões e utilizamos a linguagem escrita para escrever textos coletivos sobre as várias espécies”, conta Edna.
O projeto teve duração de quase quatro meses. Ao final, cada criança escolheu a espécie de tubarão que mais gostava para se fantasiar. “Decoramos a sala toda com os diversos peixes que fazem parte do meio ambiente do tubarão e montamos um teatrinho”, destaca a professora
Para Edna, o prêmio vem ratificar uma forma de ensino diferenciada, inovadora e que funciona. “É gratificante ter o nosso reconhecimento profissional dentro e fora da escola”, diz. Ela pretende investir o dinheiro do prêmio na própria formação. Depois de terminar o mestrado em educação infantil, quer fazer um curso de doutorado.
Fonte: www.mte.gov.br

Por Renata Chamarelli

Site Ministério da Educação - Prêmio valoriza professores criativos

Sair da rotina, mudar o dia-a-dia e vivenciar coisas novas. Fazer tudo isso não é fácil, demanda trabalho, organização, dedicação e muita criatividade. Como dizia o professor Darcy Ribeiro, “uma boa escola se faz com uma boa professora”, e para reconhecer projetos inovadores de professores de todo o país, o Ministério da Educação realiza o prêmio Professores do Brasil.
São premiadas práticas pedagógicas bem-sucedidas que foram desenvolvidas considerando as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Na edição deste ano, foram escolhidos 31 projetos que ajudam a melhorar a qualidade da aprendizagem, contribuem para a permanência do aluno na escola, facilitam a participação da família e a formação ética, artística e cidadã dos alunos.

São ao todo oito ganhadores da educação infantil, dez dos anos iniciais do ensino fundamental, sete dos anos finais e seis do ensino médio. “Além de valorizar o professor, o prêmio serve de exemplo para outros docentes, estimulando o surgimento de novas formas de tornar a aula mais atraente”, explica o coordenador-geral de Tecnologias da Educação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Cláudio André.

Nesta terça-feira, 2, todos os vencedores estarão em Brasília para apresentar o trabalho feito em cada região e no dia 3, receberão os prêmios. São R$ 5 mil reais para cada professor, além de troféus e certificados expedidos pelo Ministério da Educação. As escolas onde são desenvolvidas as experiências também são premiadas. Todas escolherão equipamentos audiovisuais ou multimídia de até R$ 2 mil.

O prêmio professores do Brasil está na terceira edição e teve 779 experiências inscritas em todas as etapas da educação básica. Foram 205 de educação infantil, 375 das séries iniciais de ensino fundamental, 98 das séries finais e 101 do ensino médio. “Vamos fazer uma publicação com as experiências dos professores vencedores para difundir esses exemplos em todo o país”, adianta Cláudio André.

O prêmio é realizado pelo MEC em parceria com a Fundação Bunge, Fundação Orsa, Instituto Pró-Livro, Instituto Votorantim, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

É aberto à participação de professores da educação básica no exercício do magistério em estabelecimentos escolares dos sistemas públicos de ensino e das instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino.

Maiores informações acesse o site abaixo

http://portal.mec.gov.br