A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores voltou a defender nesta semana a constitucionalidade do piso salarial. A audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Roberto Grau, cumpre a estratégia da frente de se reunir com os 11 ministros. O parlamentares já participaram de audiência com o relator e ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso e Carlos Britto.
Representando a Frente juntamente com o deputado Severiano Alves (PDT-BA), o deputado Carlos Abicalil (PT-MT) disse que pretende sustentar a legitimidade do Congresso Nacional em ter votado uma Lei que está prevista na Constituição de 1988.
“Foram 14 meses de diálogo, de votação por acordo de liderança, portanto sem divergência. Ouvimos ao longo deste período de tramitação da matéria as mais diferentes representações de entes federados das organizações da sociedade civil e de autoridades econômicas. Entendemos que é intempestiva a posição dos governadores, inclusive tiveram a oportunidade de participar dos debates. No entanto, mais estranho ainda é o fato de serem governos que estão acima da média da renda per capita pública presente no País”, ressaltou Abicalil.
Prefeitos - A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) presidente da Frente em Defesa do Piso, participou nesta sexta-feira (5) do seminário promovido pela Confederação Nacional de Municípios, em parceria com a Federação de Municípios do Rio Grande do Norte. Com o tema “Novos gestores: um pacto pela qualidade da gestão”, o evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos para atualizá-los e orientá-los sobre os desafios que terão que enfrentar a partir de 1º de janeiro de 2009.
A deputada falou sobre a implementação do piso salarial nacional do magistério público nos municípios. Ela explicou que os estados e os municípios que comprovarem não poder arcar com a despesa do piso, a União vai complementar os recursos por meio do Fundeb (Fundo da Educação Básica).
Fonte:Agência de Informes da Câmara Federal
Representando a Frente juntamente com o deputado Severiano Alves (PDT-BA), o deputado Carlos Abicalil (PT-MT) disse que pretende sustentar a legitimidade do Congresso Nacional em ter votado uma Lei que está prevista na Constituição de 1988.
“Foram 14 meses de diálogo, de votação por acordo de liderança, portanto sem divergência. Ouvimos ao longo deste período de tramitação da matéria as mais diferentes representações de entes federados das organizações da sociedade civil e de autoridades econômicas. Entendemos que é intempestiva a posição dos governadores, inclusive tiveram a oportunidade de participar dos debates. No entanto, mais estranho ainda é o fato de serem governos que estão acima da média da renda per capita pública presente no País”, ressaltou Abicalil.
Prefeitos - A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) presidente da Frente em Defesa do Piso, participou nesta sexta-feira (5) do seminário promovido pela Confederação Nacional de Municípios, em parceria com a Federação de Municípios do Rio Grande do Norte. Com o tema “Novos gestores: um pacto pela qualidade da gestão”, o evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos para atualizá-los e orientá-los sobre os desafios que terão que enfrentar a partir de 1º de janeiro de 2009.
A deputada falou sobre a implementação do piso salarial nacional do magistério público nos municípios. Ela explicou que os estados e os municípios que comprovarem não poder arcar com a despesa do piso, a União vai complementar os recursos por meio do Fundeb (Fundo da Educação Básica).
Fonte:Agência de Informes da Câmara Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário