A decisão do governo estadual de retirar o caráter de urgência do projeto de piso salarial para o magistério que tramita na Assembléia, confirmada ontem à tarde, não foi suficiente para fazer o Cpers/Sindicato vislumbrar o fim da greve que completa hoje seu quarto dia.
Enquanto o governo considera que a medida garante tempo para negociar com os professores, tornando desnecessária a paralisação, a direção do sindicato promete reforçar a mobilização em todo o Estado. Um levantamento da Secretaria Estadual da Educação com 1.814 escolas do Estado (67% da rede) apontou que em 78% não havia greve, em 6% a paralisação é total e, em 16%, parcial. Para o Cpers, o percentual é de 80% de adesão com base em informações dos núcleos da entidade.
O recuo do Piratini diante do embate com o magistério incluiu ainda a retirada do caráter de urgência de outro projeto polêmico: a proposta de subsidiar a remuneração de secretários de Estado que são funcionários públicos com um valor de R$ 6,9 mil.
Na prática, a mudança no regime dos projetos de lei torna a sua apreciação muito mais lenta na Assembléia. Em vez de contarem com 30 dias para serem votados, passam a tramitar pelas vias convencionais, passando pelas várias comissões específicas do Legislativo e sem um prazo limitado para ir à plenário.
O principal objetivo do governo é reduzir a tensão criada entre o magistério pela comparação entre as duas propostas e começara a abrir caminho rumo ao final da greve. – Isso distensiona o debate, permite mais debate, pode até passar para o ano que vem – sustentou a secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, em uma entrevista coletiva concedida ontem à tarde no Palácio Piratini em que foi confirmada a mudança de planos do governo.
O fim do regime de urgência foi solicitado por deputados da base aliada do governo na Assembléia, que manifestaram o desejo de ampliar a discussão sobre esse tema. Essa solicitação foi feita à governadora Yeda Crusius durante uma reunião do conselho político realizada no Palácio Piratini. Para Mariza Abreu, porém, mais cedo ou mais tarde o piso de R$ 950 terá de ser avaliado: – É a própria lei federal que exige isso – argumenta.
A principal discórdia entre o Cpers e a SEC envolvendo o piso salarial é que os professores exigem que os R$ 950 sejam o vencimento básico sobre o qual são calculadas vantagens da carreira, como triênios e gratificação por dificuldade de acesso. – O Cpers está se precipitando com a greve, já que a discussão de fato sobre o piso diz respeito a 2010 – afirma Mariza.
Para a 1ª vice-presidente do Cpers, Neida Oliveira, a paralisação se justifica pelos sinais demonstrados pelo governo: – Se houvesse a disposição de cumprir o piso nacional a partir de 2010, a Yeda não teria entrado no STF contra ele – argumenta.
Conforme cálculos da SEC, a imediata adoção do valor de R$ 950 como referência para o cálculo de todas as vantagens que se aplicam sobre o salário dos professores aumentaria a folha anual dos servidores ativos e inativos do magistério em cerca de R$ 1,5 bilhão – passando dos atuais R$ 3,2 bilhões para R$ 4,7 bilhões.
Para Neida Oliveira, a categoria não deve ser penalizada pelas questões financeiras do Estado, e lembra que a União poderia complementar os salários dos professores. A secretária da Educação, porém, é pouco otimista em relação a essa possibilidade: – Nós vamos acreditar? Até hoje não passa a Lei Kandir – afirmou, referindo-se à lei de compensação financeira a Estados.
O Cpers interpretou o recuo do Piratini como uma demonstração de força do próprio movimento. – Estamos redigindo um comunicado para os núcleos para aumentar a paralisação, porque queremos a retirada do projeto da Assembléia e o compromisso dos deputados de que não votarão projetos durante o recesso escolar – afirma Neida.
A semana começou um pouco confusa nas escolas estaduais. Parte dos professores decidiu parar de dar aula para fazer com que o governo do Rio Grande do Sul desista de fazer uma mudança no salário deles. Os chefes dos professores pediram para que os alunos fossem para a aula, mas os professores disseram para os estudantes ficarem em casa, já que não haveria aula.
Como alguns professores resolvem parar, mas outros decidem continuar ensinando, o melhor é conversar com os seus pais para saber se você deve ir ao colégio ou não. Sugira que eles entrem em contato com a sua escola para saber se ela está funcionando. E, mesmo se tiver de ficar em casa, não abandone os livros. Continue estudando com ajuda da família ou de amigos. A discórdia em torno da nova regra de remuneração
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